Mauricio de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO DE OLIVEIRA
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 06/08/2004 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/08/2004 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.158.364/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 28/08/2026NegadoAdvogado: ROBSON LEMOS VENANCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.158.364/SPAgravadodecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoAdvogado: ROBSON LEMOS VENANCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.211.044/SPAgravantedecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IUSCIA DUTRA BARBOZA - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.691.622/SPAgravadodecisão monocrática de 24/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.485.329/SPAgravadodecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.090/SPCorréudecisão monocrática de 14/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.063.339/SPRecorrentedecisão monocrática de 13/11/2023Advogados: JOAO ANTONIO FACCIOLI, JOSE ANTONIO CREMASCO, ANA MARIA MENEGALDO B PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.063.339Recorridodecisão monocrática de 23/05/2023ConcedidoAdvogados: JOAO ANTONIO FACCIOLI, JOSE ANTONIO CREMASCO, ANA MARIA MENEGALDO B PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.073.245AgravanteQuarta Turmaacórdão de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.141.504Agravantedecisão monocrática de 04/08/2022Não conhecidoAdvogado: HILARIO BOCCHI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 682.650/SPPacientedecisão monocrática de 18/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 83.930/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 15/06/2004ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBSON LEMOS VENANCIOOAB/SP 101.383
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IUSCIA DUTRA BARBOZA - DEFENSORA PÚBLICAOAB/RS 82.003
- JOAO ANTONIO FACCIOLIOAB/SP 92.611
- JOSE ANTONIO CREMASCOOAB/SP 59.298
- ANA MARIA MENEGALDO B PEREIRAOAB/SP 96.144
- HILARIO BOCCHI JUNIOROAB/SP 90.916
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Mauricio de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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