Maurício Ferreira Sobrinho
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURÍCIO FERREIRA SOBRINHO
Em números
4 decisões do STJ, de 23/10/2001 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/10/2001 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.015.932/MGEmbargadodecisão monocrática de 11/09/2026ConcedidoAdvogados: ILTON BATISTA DA SILVA JUNIOR, DANIEL MAIA DE SOUZA TOMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.015.932/MGEmbargantedecisão monocrática de 11/09/2026NegadoAdvogados: ILTON BATISTA DA SILVA JUNIOR, DANIEL MAIA DE SOUZA TOMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.015.932/MGAgravadodecisão monocrática de 28/06/2024ConcedidoAdvogados: ILTON BATISTA DA SILVA JÚNIOR, DANIEL MAIA DE SOUZA TOMEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 413.640/MGAgravadodecisão monocrática de 23/10/2001Advogado: JOSÉ VITORIO BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ILTON BATISTA DA SILVA JUNIOROAB/MG 94.029
- DANIEL MAIA DE SOUZA TOMEOAB/MG 152.873
- JOSÉ VITORIO BAHIA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Maurício Ferreira Sobrinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.