Mauricio Gaubiraba Moreira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO GAUBIRABA MOREIRA
Em números
4 decisões do STJ, de 23/02/2022 a 19/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2022 a 19/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no MS 24.948/DFAgravadoacórdão de 19/10/2023NegadoAdvogados: SHIGUERU SUMIDA, JANINE MALTA MASSUDA, PAULO SÉRGIO TURAZZA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 24.948/DFAgravantedecisão monocrática de 15/08/2023ConcedidoAdvogados: SHIGUERU SUMIDA, JANINE MALTA MASSUDA, PAULO SÉRGIO TURAZZA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no MS 24.948Embargadodecisão monocrática de 13/06/2022ConcedidoAdvogados: SHIGUERU SUMIDA, JANINE MALTA MASSUDA, PAULO SÉRGIO TURAZZA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 27.858Impetrantedecisão monocrática de 23/02/2022ConcedidoAdvogados: SHIGUERU SUMIDA, JANINE MALTA MASSUDA, PAULO SÉRGIO TURAZZA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SHIGUERU SUMIDAOAB/DF 14.870
- JANINE MALTA MASSUDAOAB/DF 15.807
- PAULO SÉRGIO TURAZZAOAB/SP 227.407
- INACIO VALERIO DE SOUSAOAB/SP 64.360
- LUIZA PARRO NOLÊTOOAB/DF 59.202
- FÁBIO CARVALHO FRANÇAOAB/DF 47.650
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 12 Lei 10559/20022
- art. 100 CF1
- art. 1022 CPC1
- art. 17 Lei 10559/20021
- art. 25 Lei 12016/20091
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
Acompanhe os processos de Mauricio Gaubiraba Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.