Mauricio Gomes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO GOMES DOS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ, de 23/02/2022 a 25/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2022 a 25/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 946.518/SPEmbargantedecisão monocrática de 25/04/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAFAEL GOMES BEDIN - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 946.518/SPAgravanteacórdão de 11/03/2025NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, RAFAEL GOMES BEDIN - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.518/SPPacientedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.329/SPPacientedecisão monocrática de 04/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 740.717Agravantedecisão monocrática de 04/08/2022NegadoAdvogado: PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 740.717Agravantedecisão monocrática de 20/05/2022Advogado: PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.717Pacientedecisão monocrática de 12/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.984.167Agravadoacórdão de 06/05/2022NegadoAdvogado: CLAUDIO TEIXEIRA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.984.167Agravadodecisão monocrática de 23/02/2022NegadoAdvogado: CLAUDIO TEIXEIRA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAFAEL GOMES BEDIN - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 324.212
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHOOAB/SP 217.672
- CLAUDIO TEIXEIRA RAMOSOAB/SP 285.590
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Mauricio Gomes dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.