Mauricio Messias da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MAURICIO MESSIAS DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 05/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 981.407/GOAgravanteacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 212.199/GOCorréudecisão monocrática de 19/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.407/GOImpetrantedecisão monocrática de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 47.497/GOEmbargantedecisão monocrática de 14/06/2024NegadoAdvogados: MARTINES RODRIGUES MACIEL, LUIZ TELLES DE PONTES NETO, LUIZ TELES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 47.497/GOReclamantedecisão monocrática de 24/05/2024Não conhecidoAdvogados: MARTINES RODRIGUES MACIEL, LUIZ TELLES DE PONTES NETO, LUIZ TELES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no HC 707.161/GOAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.161Impetrantedecisão monocrática de 29/11/2021NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- MARTINES RODRIGUES MACIELOAB/GO 12.292
- LUIZ TELLES DE PONTES NETOOAB/PB 27.500
- LUIZ TELES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Mauricio Messias da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.