Mauricio Pereira do Vale
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO PEREIRA DO VALE
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 27/10/2022 a 18/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2022 a 18/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 173.579Recorrentedecisão monocrática de 18/11/2022NegadoAdvogados: DELCIO GOMES DE ALMEIDA, EDUARDA DE PAULA VENANCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1628129Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 20/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DELCIO GOMES DE ALMEIDAOAB/DF 16.841
- EDUARDA DE PAULA VENANCIOOAB/DF 66.878
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Mauricio Pereira do Vale
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.