Mauricio Pinheiro Avile
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO PINHEIRO AVILE
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 08/09/2021 a 14/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2021 a 14/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.483.870 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/06/2024NegadoAdvogado: WESLEY LEANDRO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.281.377/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogado: WESLEY LEANDRO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.281.377/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogado: WESLEY LEANDRO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.281.377/SPRecorrentedecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogado: WESLEY LEANDRO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.281.377/SPInteressadodecisão monocrática de 15/12/2023NegadoAdvogado: WESLEY LEANDRO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.281.377/SPInteressadoacórdão de 20/10/2023NegadoAdvogado: WESLEY LEANDRO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.281.377/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/10/2023NegadoAdvogado: WESLEY LEANDRO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.281.377/SPAgravantedecisão monocrática de 04/09/2023NegadoAdvogado: WESLEY LEANDRO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.281.377/SPAgravantedecisão monocrática de 04/09/2023ConcedidoAdvogado: WESLEY LEANDRO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 675.082AgravanteQuinta Turmaacórdão de 08/10/2021NegadoAdvogado: WESLEY LEANDRO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 675.082/SPPacientedecisão monocrática de 08/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WESLEY LEANDRO DE LIMA
- WESLEY LEANDRO DE LIMAOAB/SP 377.775
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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