Maurício Rocha Neves
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURÍCIO ROCHA NEVES
Em números
11 decisões do STJ, de 26/11/2021 a 09/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2021 a 09/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 850.110/PBCorréudecisão monocrática de 09/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.322Corréudecisão monocrática de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 15.719Corréudecisão monocrática de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.618Corréudecisão monocrática de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.045Corréudecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 658.637Corréudecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 675.676Corréudecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.831Corréudecisão monocrática de 06/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.860/PBCorréudecisão monocrática de 16/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.690Corréudecisão monocrática de 28/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 647.077/PBCorréudecisão monocrática de 26/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 312 CPP1
- art. 61 CP1
- art. 78 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Maurício Rocha Neves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.