Mauricio Souza Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO SOUZA NASCIMENTO
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 26/10/2021 a 18/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2021 a 18/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 201.460/DFInteressadodecisão monocrática de 18/03/2024Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.091.654AgravanteSexta Turmaacórdão de 21/09/2022NegadoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, CAMYLLA SILVA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.091.654Agravantedecisão monocrática de 18/08/2022NegadoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB, CAMYLLA SILVA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1379399Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 14/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006485-64.2016.8.07.0008
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
- CAMYLLA SILVA BATISTAOAB/DF 51.126
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Mauricio Souza Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.