Mauricio Tuler Estevao
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO TULER ESTEVAO
Em números
19 decisões do STJ e do STF, de 16/08/2021 a 13/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2021 a 13/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 15 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.116.315/RJCorréudecisão monocrática de 13/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.116.315/RJCorréudecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.116.315/RJCorréudecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.116.315/RJCorréudecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.438/RJCorréudecisão monocrática de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.345/RJCorréudecisão monocrática de 01/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 218.311/RJCorréudecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 158.939/RJRequerentedecisão monocrática de 17/06/2022ParcialAdvogado: RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.417Corréudecisão monocrática de 10/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.283Corréudecisão monocrática de 31/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.767Corréudecisão monocrática de 12/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.455Corréudecisão monocrática de 10/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 207.963 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/02/2022NegadoAdvogado: RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.043Corréudecisão monocrática de 16/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.876Corréudecisão monocrática de 15/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.716Corréudecisão monocrática de 04/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 151.842/RJAgravanteacórdão de 07/10/2021NegadoAdvogado: RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.643/RJCorréudecisão monocrática de 19/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 151.842/RJRecorrentedecisão monocrática de 16/08/2021NegadoAdvogado: RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRAOAB/MG 136.725
- RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 157 CP5
- art. 1042 CPC4
- art. 505 Lei 5869/19734
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 7960/19892
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Mauricio Tuler Estevao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.