Mauro Atui Neto
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURO ATUI NETO
Em números
3 decisões do STJ, de 21/09/2023 a 04/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/09/2023 a 04/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 912.791/RSImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoAdvogados: ARTHUR AUGUSTO VALLADARES LOPES SOUZA, LARISSA ROMANO FERREIRA DA ROCHA, MARIA LUCIA NEHRING LISBOA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.377/RSImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoAdvogados: TATIANA VIZZOTTO BORSA, MAURO ATUI NETO, LARISSA ROMANO FERREIRA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.377/RSImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2023Não conhecidoAdvogados: TATIANA VIZZOTTO BORSA, MAURO ATUI NETO, LARISSA ROMANO FERREIRA DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTHUR AUGUSTO VALLADARES LOPES SOUZAOAB/SP 495.863
- LARISSA ROMANO FERREIRA DA ROCHAOAB/SP 473.367
- MARIA LUCIA NEHRING LISBOAOAB/SP 52.508
- MAURO ATUI NETOOAB/SP 266.971
- TATIANA VIZZOTTO BORSAOAB/RS 47.419
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Mauro Atui Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.