Mauro de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURO DE CARVALHO
Em números
6 decisões do STJ, de 11/03/2025 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/03/2025 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.766.349/ROCorréudecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 523.275/RORecorridodecisão monocrática de 19/12/2025ConcedidoAdvogados: CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR, ARNALDO ESTEVES LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 523.275/ROEmbargadoSexta Turmaacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR, ARNALDO ESTEVES LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.068/ROPacientedecisão monocrática de 26/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 523.275/ROAgravadoacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogados: CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR, ARNALDO ESTEVES LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.068/ROPacientedecisão monocrática de 11/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOROAB/MG 130.440
- ARNALDO ESTEVES LIMAOAB/MG 20.569
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Mauro de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.