Mauro Lucio Maciel
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURO LUCIO MACIEL
Em números
12 decisões do STJ, de 08/04/2022 a 22/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2022 a 22/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.067.810/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/07/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.063.544/SPEmbarganteacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.593/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.063.544/SPAgravanteacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.544/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.200.962/SPAgravantedecisão monocrática de 25/06/2025ConcedidoAdvogados: AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO, WESLEY LEANDRO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.316/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.356/SPPacientedecisão monocrática de 08/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.013.716Recorridodecisão monocrática de 22/08/2022ConcedidoAdvogados: MARCELO LUCIANO EPIFANIO, HEITOR DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 603.945Pacientedecisão monocrática de 21/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.045.663Agravanteacórdão de 23/05/2022NegadoAdvogado: AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.045.663Agravantedecisão monocrática de 08/04/2022Não conhecidoAdvogado: AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJOOAB/SP 249.573
- WESLEY LEANDRO DE LIMAOAB/SP 377.775
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- MARCELO LUCIANO EPIFANIOOAB/SP 423.206
- HEITOR DE OLIVEIRAOAB/SP 423.884
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Mauro Lucio Maciel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.