Mauro Luiz Dias
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURO LUIZ DIAS
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 09/12/2020 a 23/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2020 a 23/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 900.415/MGAgravanteacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogado: VINICIOS LEONCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 900.415/MGAgravantedecisão monocrática de 16/04/2024Não conhecidoAdvogado: VINICIOS LEONCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.415/MGPacientedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.146.742Agravanteacórdão de 30/09/2022NegadoAdvogados: VINICIOS LEONCIO, MARIA CLEUSA DE ANDRADE, NATALIA DINIZ FELISBERTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.288.890 AgR/MGAgravanteTribunal Plenoacórdão de 04/11/2020NegadoAdvogados: VINICIOS LEONCIO, MARIA CLEUSA DE ANDRADE, NATALIA DINIZ FELISBERTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINICIOS LEONCIOOAB/MG 53.293
- MARIA CLEUSA DE ANDRADEOAB/MG 87.037
- NATALIA DINIZ FELISBERTOOAB/MG 148.019
- VINICIOS LEONCIO
- MARIA CLEUSA DE ANDRADE
- NATALIA DINIZ FELISBERTO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de Mauro Luiz Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.