Mauro Sergio de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURO SERGIO DE FREITAS
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 05/09/2011 a 10/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/09/2011 a 10/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.008.726/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2025NegadoAdvogados: JESSICA MAIARA ARAUJO, MAURO SERGIO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.912.850/SPAgravantedecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoAdvogado: MAURO SERGIO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.844.102/SPAgravantedecisão monocrática de 17/02/2025Não conhecidoAdvogados: LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA, MAURO SERGIO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.625/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/10/2024NegadoAdvogados: MAURO SERGIO DE FREITAS, JESSICA MAIARA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 107.784/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 09/08/2011NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JESSICA MAIARA ARAUJOOAB/SP 485.170
- MAURO SERGIO DE FREITASOAB/SP 261.738
- LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVAOAB/SP 277.932
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 10 Lei 9437/19971
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 6368/19761
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Mauro Sergio de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.