MAVERICK COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 08.039.023/0001-11 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/04/2025 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/04/2025 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.027.354/CEAgravadoQuarta Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 02/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0851467-52.2014.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 16/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0851467-52.2014.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 5474/19682
- art. 20 Lei 5474/19682
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 346 CC1
- art. 373 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de MAVERICK COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.