Mavromatt Joao Khouri Neto
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAVROMATT JOAO KHOURI NETO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/10/2024 a 11/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/10/2024 a 11/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.115.858/BAAgravantedecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteacórdão de 12/06/2025NegadoAdvogados: ROBERVAL DE OLIVEIRA VIANA, KLEIDSON ASSIS SANDES LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0306780-65.2013.8.05.0274
- TJBA Sem númeroApelanteacórdão de 24/12/2024ParcialAdvogados: Silvio De Sousa Pinheiro, Isabela Gomes Moura Dos Santos, Renato Alberto Dos Humildes Oliveira e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000087-84.2022.8.05.0274
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 19/12/2024ParcialAdvogados: SILVIO DE SOUSA PINHEIRO, ISABELA GOMES MOURA DOS SANTOS, RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000087-84.2022.8.05.0274
- TJBA Sem númeroApelanteacórdão de 07/10/2024NegadoAdvogados: Silvio De Sousa Pinheiro, Isabela Gomes Moura Dos Santos, Renato Alberto Dos Humildes Oliveira e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000087-84.2022.8.05.0274
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 02/10/2024NegadoAdvogados: SILVIO DE SOUSA PINHEIRO, ISABELA GOMES MOURA DOS SANTOS, RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000087-84.2022.8.05.0274
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERVAL DE OLIVEIRA VIANA
- KLEIDSON ASSIS SANDES LIMA
- Silvio De Sousa PinheiroOAB/BA 17.046
- Isabela Gomes Moura Dos SantosOAB/BA 62.677
- Renato Alberto Dos Humildes OliveiraOAB/BA 14.422
- Mila Sampaio Dos Humildes OliveiraOAB/BA 27.936
- SILVIO DE SOUSA PINHEIRO
- ISABELA GOMES MOURA DOS SANTOS
- RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA
- MILA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil621.956
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil541.049
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Mavromatt Joao Khouri Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.