Maximo Moura Lima
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAXIMO MOURA LIMA
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 15/12/2000 a 18/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2000 a 18/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.039.488/MAPacientedecisão monocrática de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.145.861/MAAgravantedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogado: ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 675.452Pacientedecisão monocrática de 25/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 161.822 AgR-AgR/MAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/12/2019NegadoAdvogado: MANOEL PEDRO PAES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 164.875 AgR/MAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/08/2019NegadoAdvogado: MANOEL PEDRO PAES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 29.822 AgR/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/06/2018NegadoAdvogado: MANOEL PEDRO PAES DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 118.039/MAPacientePrimeira Turmaacórdão de 17/12/2013ConcedidoAdvogado: MARIA BERNADETE SILVA PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 81.051/MAPacientePrimeira Turmaacórdão de 27/11/2001ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 15.304/MAImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2000Advogado: JAIR DE ALMEIDA RICCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHAOAB/MA 9.345A
- MANOEL PEDRO PAES DA COSTA
- MARIA BERNADETE SILVA PIRES
- JAIR DE ALMEIDA RICCI
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 121 CP2
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 102 CF1
- art. 1029 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.