Maxsuel Felix da Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAXSUEL FELIX DA SILVA
Em números
2 decisões do STJ, de 04/03/2024 a 28/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2024 a 28/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.340.255/SPAgravantedecisão monocrática de 28/06/2024ConcedidoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CARLOS HIDEKI NAKAGOMI - DEFENSOR PÚBLICO, RODRIGO AUGUSTO TADEU MARTINS LEAL DA SILVA, DEFENSOR PÚBLICO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.535/SPPacientedecisão monocrática de 04/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO CARLOS HIDEKI NAKAGOMI - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 329.880
- RODRIGO AUGUSTO TADEU MARTINS LEAL DA SILVA
- DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 330.858
- FELIPE AUGUSTO PERES PENTEADO - DEFENSOR
- PÚBLICOOAB/SP 273.113
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Maxsuel Felix da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.