Maxwell Brian Soares de Lacerda
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAXWELL BRIAN SOARES DE LACERDA
Em números
15 decisões do STJ, de 15/09/2022 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2022 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.045.529/PBAgravadoSegunda Turmaacórdão de 23/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.217.306/PBAgravadoacórdão de 14/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.217.306/PBInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 14/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.217.306/PBRecorridodecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.217.306/PBRecorridodecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.418.534/PBAgravantedecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.418.534/PBAgravantedecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.576/PBCorréudecisão monocrática de 04/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.008.576/PBInteressadodecisão monocrática de 27/11/2024ConcedidoAdvogados: JOSÉ LACERDA BRASILEIRO, KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.976/PBPacientedecisão monocrática de 14/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.557.290/PBAgravantedecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoAdvogado: AVANI MEDEIROS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.045.529/PBRecorrentedecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.045.529/PBRecorrentedecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.008.576Recorridodecisão monocrática de 04/05/2023ConcedidoAdvogados: JOSÉ LACERDA BRASILEIRO, KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.970.790Corréudecisão monocrática de 15/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ LACERDA BRASILEIROOAB/PB 3.911
- KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDAOAB/PB 22.128
- AVANI MEDEIROS DA SILVAOAB/PB 5.918
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 10 Lei 8429/19926
- art. 1 Lei 8429/19925
- art. 1 Lei 201/19673
- art. 1 Lei 201/19971
- art. 1021 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Maxwell Brian Soares de Lacerda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.