Mayane Vulcao Martins
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAYANE VULCAO MARTINS
Em números
4 decisões do STJ, de 05/02/2024 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2024 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.111.591Impetrantedecisão monocrática de 30/09/2026ConcedidoAdvogado: MAYANE VULCÃO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.597/APImpetrantedecisão monocrática de 05/09/2025NegadoAdvogado: MAYANE VULCÃO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.168/APImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2024Não conhecidoAdvogado: MAYANE VULCÃO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.585/APImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoAdvogado: MAYANE VULCÃO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAYANE VULCÃO MARTINSOAB/AP 4.119
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 155 CP1
- art. 240 CPP1
- art. 244 CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Mayane Vulcao Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.