Mayara dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAYARA DOS SANTOS SILVA
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 04/10/2024 a 05/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2024 a 05/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 04/03/2026ProvidoAdvogado: SOSTENES LIMA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000617-35.2021.8.05.0109
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoPrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: José Roberto Santos Almeida Advogado(s): Apelado: Ministerio Publico do Estaacórdão de 04/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004928-84.2018.8.05.0248
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SOSTENES LIMA DA SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 121 do Código Penal163.705
Acompanhe os processos de Mayara dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.