Maycon Allan Rossatto
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAYCON ALLAN ROSSATTO
Em números
11 decisões do STJ, de 16/05/2022 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2022 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.086.700/PRCorréudecisão monocrática de 22/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 230.251/PRCorréudecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.765/PRCorréudecisão monocrática de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.570/PRCorréudecisão monocrática de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.903/PRCorréudecisão monocrática de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.746/PRCorréudecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.866/PRCorréudecisão monocrática de 09/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.752/PRCorréudecisão monocrática de 22/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.387/PRCorréudecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.586Pacientedecisão monocrática de 22/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.831Pacientedecisão monocrática de 16/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 311 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Maycon Allan Rossatto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.