Maycon Antonio Arruda da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAYCON ANTONIO ARRUDA DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ, de 22/03/2022 a 11/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/03/2022 a 11/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 938.304/SPCorréudecisão monocrática de 11/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.576/SPCorréudecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.499.667/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2024ParcialAdvogados: LUCAS MATHEUS MARQUES DO NASCIMENTO - DEFENSOR, DATIVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.589.051/SPAgravantedecisão monocrática de 10/04/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LUCIANA ANGELO ALMEIDA SANTOS - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.499.667/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogados: LUCAS MATHEUS MARQUES DO NASCIMENTO - DEFENSOR, DATIVODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.477.523/SPCorréudecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.908Pacientedecisão monocrática de 18/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 153.026Corréudecisão monocrática de 22/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS MATHEUS MARQUES DO NASCIMENTO - DEFENSOR
- DATIVOOAB/SP 444.129
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LUCIANA ANGELO ALMEIDA SANTOS - DEFENSORA PÚBLICAOAB/SP 249.568
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de Maycon Antonio Arruda da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.