Maycon Barboza Rios

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 18/03/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 18/03/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.061.412/SPPacientedecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl nos EAREsp 2.266.530/SPEmbarganteTerceira Seçãoacórdão de 18/03/2024NegadoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg nos EAREsp 2.266.530/SPAgravanteacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.233.214 ED-AgR-ED-EDv-AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 21/12/2020Advogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.233.214 ED-AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/05/2020Advogado: RENATO DA COSTA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.