Maycon Batista Umbelino Bessa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MAYCON BATISTA UMBELINO BESSA
Em números
1 decisão do STJ, em 28/04/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 28/04/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.116.292/MGPacientedecisão monocrática de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.165.294/MGCorréudecisão monocrática de 11/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.549.295/MGCorréudecisão monocrática de 03/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.804Corréudecisão monocrática de 03/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.091Corréudecisão monocrática de 04/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.747Corréudecisão monocrática de 12/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.659Corréudecisão monocrática de 28/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.427Corréudecisão monocrática de 04/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.545Corréudecisão monocrática de 03/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.560Corréudecisão monocrática de 15/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.728Corréudecisão monocrática de 29/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.897Corréudecisão monocrática de 01/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF3
- art. 312 CPP3
- art. 123 Lei 7210/19841
- art. 129 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Maycon Batista Umbelino Bessa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.