Maycon de Souza Costa
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAYCON DE SOUZA COSTA
Em números
16 decisões do STJ, de 21/02/2022 a 14/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2022 a 14/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 155.309/SCCorréudecisão monocrática de 14/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.940/SCCorréudecisão monocrática de 12/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no RHC 187.466/SCRequerentedecisão monocrática de 28/11/2023ConcedidoAdvogado: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.829/SCRecorrentedecisão monocrática de 28/11/2023NegadoAdvogado: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.528/SCCorréudecisão monocrática de 21/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.354/SCPacientedecisão monocrática de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.466/SCCorréuacórdão de 31/10/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 175.255/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 14/06/2023NegadoAdvogado: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.255/SCRecorrentedecisão monocrática de 09/03/2023NegadoAdvogado: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.313/SCCorréudecisão monocrática de 23/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.728Recorrentedecisão monocrática de 03/11/2022NegadoAdvogado: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.909Corréudecisão monocrática de 03/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 685.351Corréudecisão monocrática de 27/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.686Corréudecisão monocrática de 12/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.313Corréudecisão monocrática de 03/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.187Recorrentedecisão monocrática de 21/02/2022NegadoAdvogado: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS PAULO POETA DOS SANTOSOAB/SC 32.364
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
Acompanhe os processos de Maycon de Souza Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.