Maycon Douglas Alves Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAYCON DOUGLAS ALVES GONCALVES
Em números
11 decisões do STJ, de 03/02/2022 a 18/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2022 a 18/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.096.842/MGCorréudecisão monocrática de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.181.171/MGCorréudecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.966.072/MGInteressadodecisão monocrática de 22/10/2025NegadoAdvogado: MOACYR FIALHO AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.966.072/MGInteressadoSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: MOACYR FIALHO AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.966.072/MGAgravantedecisão monocrática de 14/08/2025Não conhecidoAdvogado: MOACYR FIALHO AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.966.072/MGAgravantedecisão monocrática de 14/08/2025Não conhecidoAdvogado: MOACYR FIALHO AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.966.072/MGAgravantedecisão monocrática de 14/08/2025Não conhecidoAdvogado: MOACYR FIALHO AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.928Corréudecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 160.618Recorrentedecisão monocrática de 07/04/2022NegadoAdvogado: MARCELINO ACIPRESTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.596Corréudecisão monocrática de 04/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.656Corréudecisão monocrática de 03/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MOACYR FIALHO AGUIAROAB/MG 107.694
- MARCELINO ACIPRESTEOAB/MG 115.255
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Maycon Douglas Alves Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.