Maycon Joao de Abreu Luz
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAYCON JOAO DE ABREU LUZ
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/11/2025 a 10/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2025 a 10/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroRequerente2ª Turma Recursalacórdão de 10/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801692-92.2021.8.18.0032
- STJ HC 1.103.937/PIImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2026NegadoAdvogado: MAYCON JOÃO DE ABREU LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 26/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801692-92.2021.8.18.0032
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAYCON JOÃO DE ABREU LUZOAB/PI 8.200
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 37 da Constituição Federal261.942
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Maycon Joao de Abreu Luz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.