Maycon Macedo de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAYCON MACEDO DE CARVALHO
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 13/05/2020 a 23/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/05/2020 a 23/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.322.352/RJCorréudecisão monocrática de 23/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.322.352/RJCorréudecisão monocrática de 23/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.322.352/RJCorréudecisão monocrática de 23/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.322.352/RJCorréudecisão monocrática de 23/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 165.864 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 04/05/2020NegadoAdvogado: BRENO MELARAGNO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRENO MELARAGNO COSTA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 41 CPP2
- art. 14 Lei 6368/19761
- art. 22 Lei 12850/20131
- art. 26 Lei 8038/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Maycon Macedo de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.