Maycon Marciano da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAYCON MARCIANO DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 30/11/2023 a 23/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/11/2023 a 23/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 938.179/SPPacientedecisão monocrática de 23/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.061/SPPacientedecisão monocrática de 16/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.101.784/SPAgravanteacórdão de 25/04/2024NegadoAdvogado: LAZARO EVANDRO BERNAL NICOLAUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.564.534/SPAgravantedecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoAdvogado: LAZARO EVANDRO BERNAL NICOLAUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.101.784/SPRecorridodecisão monocrática de 30/11/2023ConcedidoAdvogado: LAZARO EVANDRO BERNAL NICOLAUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LAZARO EVANDRO BERNAL NICOLAUOAB/SP 263.085
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 105 CF1
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 155 CPP1
- art. 33 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Maycon Marciano da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.