Maycon Ribeiro Gomes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAYCON RIBEIRO GOMES
Em números
5 decisões do STJ, de 26/10/2021 a 04/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2021 a 04/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 951.647/RJPacientedecisão monocrática de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 831.738/RJAgravadoacórdão de 29/08/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.738/RJPacientedecisão monocrática de 07/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 689.548Interessadodecisão monocrática de 12/11/2021NegadoAdvogados: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA, FABRICIO PESSANHA RANGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.548/RJPacientedecisão monocrática de 26/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSAOAB/RJ 154.723
- FABRICIO PESSANHA RANGELOAB/RJ 164.393
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 33 CP2
- art. 240 CPP1
- art. 282 CPP1
- art. 282 Lei 13964/20191
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 33 do Código Penal252.596
Acompanhe os processos de Maycon Ribeiro Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.