Maycon Roberto de Jesus Froguel
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAYCON ROBERTO DE JESUS FROGUEL
Em números
9 decisões do STJ, de 23/05/2023 a 05/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/05/2023 a 05/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 850.891/PRPacientedecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.589.954/PRAgravantedecisão monocrática de 11/04/2024Não conhecidoAdvogados: JULLYANE INGRIT ABDALA, NYCHELLEN CYRIA ABDALADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.528.174/PRAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogados: JULLYANE INGRIT ABDALA, NYCHELLEN CYRIA ABDALA, NYCHELLEN CYRIA ABDALA DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.512.172/PRAgravantedecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoAdvogados: JULLYANE INGRIT ABDALA, NYCHELLEN CYRIA ABDALADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.647/PRPacientedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.511.530/PRAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogados: KLYVELLAN MICHEL ABDALA, JULLYANE INGRIT ABDALA, NYCHELLEN CYRIA ABDALADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 823.627/PRAgravanteacórdão de 30/08/2023Não conhecidoAdvogados: JULLYANE INGRIT ABDALA, NYCHELLEN CYRIA ABDALADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.627/PRPacientedecisão monocrática de 27/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.622/PRPacientedecisão monocrática de 23/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULLYANE INGRIT ABDALAOAB/PR 52.426
- NYCHELLEN CYRIA ABDALAOAB/PR 54.947
- KLYVELLAN MICHEL ABDALAOAB/PR 52.210
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Maycon Roberto de Jesus Froguel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.