Maykon de Souza Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAYKON DE SOUZA RIBEIRO
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT e 1 publicação do DJEN, de 02/09/2021 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2162739Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0707907-21.2025.8.07.0007572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 21/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1986142Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 03/04/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.945.060Agravantedecisão monocrática de 02/09/2021Não conhecidoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB TATIANA TREUHERZ SALOMAO (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB TATIANA TREUHERZ SALOMAO (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 34.136
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Maykon de Souza Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.