MC COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/04/2024 a 13/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/04/2024 a 13/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.797.945/BAAgravantedecisão monocrática de 13/01/2025Não conhecidoAdvogados: THAYNA PEIXOTO DE SANTANA SOUZA, MAURÍCIO AMORIM DOURADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara Cível Agravante: Mc Comercio de Produtos Oticos Ltda e Outros Advogado(s): Joabe Santos Brito, Jaciara Lacórdão de 24/12/2024NegadoAdvogados: Joabe Santos Brito, Jaciara Lopes Da Silva BritoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8046112-70.2023.8.05.0000
- STJ AREsp 2.709.564/SPAgravantedecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 30/04/2024NegadoAdvogado: MAURICIO AMORIM DOURADODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0525585-18.2019.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THAYNA PEIXOTO DE SANTANA SOUZAOAB/BA 49.453
- MAURÍCIO AMORIM DOURADOOAB/BA 23.846
- Joabe Santos BritoOAB/BA 38.591
- Jaciara Lopes Da Silva BritoOAB/BA 47.561
- MAURICIO AMORIM DOURADO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de MC COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.