MCM PINTURA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.384.434/0001-56 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 28/04/2023 a 28/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2023 a 28/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.396.996/DFAgravadoacórdão de 28/03/2025NegadoAdvogados: FABIO JOSE NUNES SOUTO, DANIELLE KARINE NUNES DOS SANTOS, MATEUS RANGEL SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.396.996/DFAgravadodecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoAdvogados: FABIO JOSE NUNES SOUTO, DANIELLE KARINE NUNES DOS SANTOS, MATEUS RANGEL SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.061.565/DFEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 04/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.061.565/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.061.565/DFRecorridodecisão monocrática de 28/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO JOSE NUNES SOUTOOAB/DF 31.507
- DANIELLE KARINE NUNES DOS SANTOSOAB/PB 24.295
- MATEUS RANGEL SILVAOAB/PE 54.595
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
Acompanhe os processos de MCM PINTURA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.