MCT MINERAÇÃO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ, de 04/11/2022 a 13/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2022 a 13/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.103.166/MARecorridodecisão monocrática de 13/11/2023NegadoAdvogados: REGINA CELIA MATTOSO CARNEIRO, VITOR ABRANTES ROCHA, ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.103.166/MAAgravadoacórdão de 14/09/2023Não conhecidoAdvogados: ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR, RODRIGO DOS SANTOS PATITUCCI CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.103.166/MAEmbargadodecisão monocrática de 28/02/2023NegadoAdvogados: ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR, RODRIGO DOS SANTOS PATITUCCI CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.103.166/MAAgravadodecisão monocrática de 02/02/2023NegadoAdvogados: ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR, RODRIGO DOS SANTOS PATITUCCI CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.103.166Agravadodecisão monocrática de 04/11/2022NegadoAdvogados: ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR, RODRIGO DOS SANTOS PATITUCCI CABRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REGINA CELIA MATTOSO CARNEIROOAB/RJ 210.372
- VITOR ABRANTES ROCHAOAB/RJ 198.084
- ANTONIO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOROAB/MA 6.843
- RODRIGO DOS SANTOS PATITUCCI CABRALOAB/RJ 116.820
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de MCT MINERAÇÃO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.