MDC INDUSTRIA DE CONTEINERES INTELIGENTES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 15.089.359/0001-54 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 24/03/2023 a 30/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2023 a 30/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.555.837 RG/AMRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 19/09/2025Advogados: FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO, BRANDÃO OZORES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (691/AM)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.185.348/AMAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/05/2025NegadoAdvogados: LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES, FERNANDA DE ANDRADE REBOUÇAS MACHADO, BIANCA RIBEIRO PEREIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.185.348/AMRecorrentedecisão monocrática de 20/02/2025NegadoAdvogados: LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES, FERNANDA DE ANDRADE REBOUÇAS MACHADO, BIANCA RIBEIRO PEREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.202.337Agravadodecisão monocrática de 24/03/2023Não conhecidoAdvogados: LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES, FERNANDA DE ANDRADE REBOUÇAS MACHADO, DANIEL MELO MAGALHAES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO
- BRANDÃO OZORES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (691/AM)
- LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORESOAB/AM 4.000
- FERNANDA DE ANDRADE REBOUÇAS MACHADOOAB/AM 8.450
- BIANCA RIBEIRO PEREIRAOAB/AM 17.141
- BRANDÃO OZORES SOCIEDADE DE ADVOGADOSOAB/AM 69.118
- THIAGO FARIAS DE SOUZAOAB/AM 16.011
- DANIEL MELO MAGALHAESOAB/AM 15.582
- MÔNICA AUGUSTA BARROSO DA COSTAOAB/AM 16.492
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 13451/20172
- art. 1 Lei 9960/20002
- art. 1021 CPC2
- art. 1 Lei 288/19671
- art. 100 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de MDC INDUSTRIA DE CONTEINERES INTELIGENTES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.