Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

MEGABMART BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.

CNPJ
11.205.856/0001-10 (Receita Federal, dados abertos)

Em números

12 decisões de outros tribunais, de 28/08/2024 a 15/04/2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 28/08/2024 a 15/04/2026, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 11 no polo ativo
  • 1 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • IZAAK BRODER
  • MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS
  • PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PACHECO JUNIOR
  • THIAGO GALVAO BARROSO
  • Izaak BroderOAB/BA 17.521
  • Paulo Henrique Oliveira Pacheco JuniorOAB/BA 65.374
  • Marcelo Neeser Nogueira ReisOAB/BA 9.398

Leis e temas das decisões

Acompanhe os processos de MEGABMART BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.