MEGANET TELECOMUNICACOES E INTERNET LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 08.694.830/0001-78 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 09/06/2023 a 16/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/06/2023 a 16/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.308.556/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/02/2024NegadoAdvogados: ALLEX KONNE DE NOGUEIRA E SOUZA, LUCAS SANTOS DA COSTA E SILVA, JOSÉ LUCAS DE BRITO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.308.556/SPEmbarganteacórdão de 28/11/2023NegadoAdvogados: LUCAS SANTOS DA COSTA E SILVA, ALLEX KONNE DE NOGUEIRA E SOUZA, JOSÉ LUCAS DE BRITO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.308.556/SPEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 20/10/2023NegadoAdvogados: LUCAS SANTOS DA COSTA E SILVA, ALLEX KONNE DE NOGUEIRA E SOUZA, JOSÉ LUCAS DE BRITO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.308.556/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 28/08/2023NegadoAdvogados: LUCAS SANTOS DA COSTA E SILVA, ALLEX KONNE DE NOGUEIRA E SOUZA, JOSÉ LUCAS DE BRITO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.308.556/SPAgravantedecisão monocrática de 09/06/2023NegadoAdvogados: LUCAS SANTOS DA COSTA E SILVA, ALLEX KONNE DE NOGUEIRA E SOUZA, JOSÉ LUCAS DE BRITO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALLEX KONNE DE NOGUEIRA E SOUZAOAB/CE 17.669
- LUCAS SANTOS DA COSTA E SILVAOAB/CE 18.139
- JOSÉ LUCAS DE BRITO NETOOAB/CE 22.400
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de MEGANET TELECOMUNICACOES E INTERNET LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.