Melina Silveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MELINA SILVEIRA
Em números
3 decisões do STJ, de 19/12/2023 a 25/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2023 a 25/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.501.226/MSRecorrentedecisão monocrática de 25/03/2025NegadoAdvogados: HONÓRIO SUGUITA, RENÊ SIUFI, JOÃO VICENTE FREITAS BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.501.226/MSAgravanteacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogados: RENÊ SIUFI, HONÓRIO SUGUITA, JOÃO VICENTE FREITAS BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.501.226/MSAgravantedecisão monocrática de 19/12/2023Não conhecidoAdvogados: RENÊ SIUFI, HONÓRIO SUGUITA, JOÃO VICENTE FREITAS BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HONÓRIO SUGUITAOAB/MS 4.898
- RENÊ SIUFIOAB/MS 786
- JOÃO VICENTE FREITAS BARROSOAB/MS 18.099
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Melina Silveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.