MELO, MORA & CIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
Em números
11 decisões do STJ, de 13/06/2022 a 18/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2022 a 18/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EREsp 1.530.510/RSEmbarganteacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogados: JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES, MARIANA BARSAGLIA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.530.510/RSAgravanteacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogados: JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES, MARIANA BARSAGLIA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.530.510/RSEmbargantedecisão monocrática de 28/02/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES, MARIANA BARSAGLIA PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no AREsp 1.864.605/PRAgravadodecisão monocrática de 07/03/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.530.510/RSEmbarganteacórdão de 15/06/2023NegadoAdvogados: JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.270.901/PRAgravadodecisão monocrática de 20/04/2023Não conhecidoAdvogados: JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES, NIDA SALEH HATOUM e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.270.901Agravadodecisão monocrática de 20/04/2023NegadoAdvogados: JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES, NIDA SALEH HATOUM e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.530.510AgravadoSegunda Turmaacórdão de 20/04/2023ProvidoAdvogados: JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.612.761AgravanteTerceira Turmaacórdão de 29/11/2022NegadoAdvogados: JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES, NIDA SALEH HATOUMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.710.310Embarganteacórdão de 19/08/2022NegadoAdvogados: NIDA SALEH HATOUM, JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA, ALEX SATOSHI NAKATA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.612.761Agravantedecisão monocrática de 13/06/2022NegadoAdvogados: JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA, RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES, NIDA SALEH HATOUMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINAOAB/PR 21.731
- RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARÃESOAB/PR 35.979
- MARIANA BARSAGLIA PIMENTELOAB/PR 74.526
- NIDA SALEH HATOUMOAB/PR 69.827
- ALEX SATOSHI NAKATAOAB/DF 61.022
- RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAESOAB/PR 35.979A
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
Acompanhe os processos de MELO, MORA & CIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.