Menezio Pereira Costa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões de outros tribunais, de 30/03/2022 a 29/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2022 a 29/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargante7ª Câmara Cívelacórdão de 29/08/2023NegadoAdvogados: Francivaldo Pereira da Silva Pitanga, Flamarion Misterdan Sousa FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003724-90.2014.8.10.0123
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/08/2023NegadoAdvogado: FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003730-97.2014.8.10.0123
- TJMA Sem númeroApelante7ª Câmara Cívelacórdão de 06/07/2023Advogados: Francivaldo Pereira da Silva Pitanga, Flamarion Misterdan Sousa FerreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003724-90.2014.8.10.0123
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 29/11/2022Advogado: Francivaldo Pereira da Silva PitangaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003725-75.2014.8.10.0123
- TJMA Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 12/10/2022Não conhecidoAdvogados: Flamarion Misterdan Sousa Ferreira, Francivaldo Pereira Da Silva PitangaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003727-45.2014.8.10.0123
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 30/03/2022ProvidoAdvogado: Francivaldo Pereira da Silva PitangaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003732-67.2014.8.10.0123
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Francivaldo Pereira da Silva PitangaOAB/MA 7.158
- Flamarion Misterdan Sousa FerreiraOAB/MA 8.205
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Menezio Pereira Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.