MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ, de 15/08/2022 a 09/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/08/2022 a 09/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 223.503/CEInteressadodecisão monocrática de 16/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.290.056/RRRecorrentedecisão monocrática de 10/09/2026ConcedidoAdvogados: CLAUDIO LEITE PIMENTEL, DEISE GALVAN BOESSIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.099.817/MTAgravadoacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogado: EDUARDO CHALFINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.290.056/RRAgravantedecisão monocrática de 18/08/2026Advogados: CLAUDIO LEITE PIMENTEL, DEISE GALVAN BOESSIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo nos EREsp 2.184.050/SPEmbargantedecisão monocrática de 28/01/2026Advogados: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO, ELZEANE DA ROCHA, NATHALIA SANTOS CASAGRANDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.769.746/MAAgravadodecisão monocrática de 23/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 217.663/SCInteressadodecisão monocrática de 23/12/2025Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.184.050/SPEmbargantedecisão monocrática de 03/12/2025Não conhecidoAdvogados: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO, LEONARDO CASARO RIANHO, NATHALIA SANTOS CASAGRANDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 215.336/SCInteressadoacórdão de 17/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.190.307/SPAgravadoacórdão de 29/09/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO CHALFINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.184.050/SPEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogados: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO, ELZEANE DA ROCHA, NATHALIA SANTOS CASAGRANDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.783.302/SPEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogados: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, PATRICIA SHIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.467.008/SPAgravadodecisão monocrática de 19/08/2025NegadoAdvogados: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, PATRICIA SHIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2026106Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 24/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.743.834/SCAgravadodecisão monocrática de 22/07/2025NegadoAdvogado: JULIANO RICARDO SCHMITTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.664.180/SPEmbargadodecisão monocrática de 24/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.190.307/SPEmbargadoacórdão de 23/06/2025NegadoAdvogado: EDUARDO CHALFINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.783.302/SPAgravadoacórdão de 29/05/2025NegadoAdvogados: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, PATRICIA SHIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.184.050/SPRecorrenteacórdão de 29/05/2025ConcedidoAdvogados: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO, LEONARDO CASARO RIANHO, NATHALIA SANTOS CASAGRANDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.294.294/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 23/05/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS, RITA DE CÁSSIA DOMINGUES CASANOVA, MICHEL SCHIFINO SALOMÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.737.036/PRAgravadodecisão monocrática de 22/05/2025Não conhecidoAdvogados: RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM, CAMILLA DO VALE JIMENE, THAIS APARECIDA VIEIRA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 48.642/SPAgravadoacórdão de 19/05/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, PATRICIA SHIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.743.834/SCAgravadodecisão monocrática de 09/05/2025Não conhecidoAdvogado: JULIANO RICARDO SCHMITTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.809.443/SPAgravadoacórdão de 24/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.190.307/SPRecorridoQuarta Turmaacórdão de 24/04/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO CHALFINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.664.180/SPAgravadodecisão monocrática de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.392.017/RSAgravadoacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogado: MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.270.720/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 24/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.803.219/RJAgravadodecisão monocrática de 07/03/2025NegadoAdvogado: EDUARDO CHALFINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.830.713/SPAgravadodecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoAdvogados: JULIANO RICARDO SCHMITT, JULIANO RICARDO SCHMITT, JULIANO RICARDO SCHMITTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.788.990/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 21/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.814.071/SPAgravadodecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.836.028/SPAgravadodecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoAdvogado: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 48.642/SPInteressadodecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, PATRICIA SHIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.535.406/RRAgravantedecisão monocrática de 05/02/2025Advogados: CLÁUDIO LEITE PIMENTEL, DEISE GALVAN BOESSIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.805.840/SPAgravadodecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO CHALFINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.805.837/SPAgravadodecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO CHALFINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.816.168/SPAgravadodecisão monocrática de 24/01/2025Não conhecidoAdvogados: JULIANO RICARDO SCHMITT, JULIANO RICARDO SCHMITT, JULIANO RICARDO SCHMITTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.809.443/SPAgravadodecisão monocrática de 20/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.760.926/GOAgravadodecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogado: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.783.302/SPAgravadodecisão monocrática de 19/12/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, PATRICIA SHIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.787.568/SPAgravadodecisão monocrática de 17/12/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, PATRICIA SHIMA, JULIANO RICARDO SCHMITTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.804.733/SPAgravadodecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoAdvogados: CAROLINA BERNARDO CALORE, LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS, POLIANA MONTEIRO PAES MARTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.664.516/SPInteressadoacórdão de 09/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.792.408/SPAgravadodecisão monocrática de 06/12/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, PATRICIA SHIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.788.990/SPAgravadodecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.711.662/MSAgravadodecisão monocrática de 13/11/2024Não conhecidoAdvogados: CAROLINA BERNARDO CALORE, LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS, POLIANA MONTEIRO PAES MARTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.757.814/SPAgravadodecisão monocrática de 13/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.756.867/SCAgravadodecisão monocrática de 06/11/2024Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.604.324/SPAgravadoacórdão de 04/11/2024NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS, POLIANA MONTEIRO PAES MARTOS, CAROLINA BERNARDO CALOREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDIO LEITE PIMENTELOAB/RS 19.507
- DEISE GALVAN BOESSIOOAB/RS 37.736
- EDUARDO CHALFINOAB/RJ 53.588
- ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETOOAB/SP 196.655
- ELZEANE DA ROCHAOAB/SP 333.935
- NATHALIA SANTOS CASAGRANDEOAB/SP 456.176
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- LEONARDO CASARO RIANHOOAB/SP 482.520
- EDUARDO CHALFINOAB/SP 241.287
- MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOAOAB/SP 333.300
- PATRICIA SHIMAOAB/SP 332.068
- MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOAOAB/RJ 110.501
- JULIANO RICARDO SCHMITTOAB/SC 20.875
- LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOSOAB/SP 128.998
- RITA DE CÁSSIA DOMINGUES CASANOVAOAB/SP 300.169
- MICHEL SCHIFINO SALOMÃOOAB/SP 276.654
- RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUMOAB/SP 138.578
- CAMILLA DO VALE JIMENEOAB/SP 222.815
- THAIS APARECIDA VIEIRA BARBOSAOAB/SP 444.300
- MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPISOAB/RS 57.596
- JULIANO RICARDO SCHMITTOAB/PR 58.885
- JULIANO RICARDO SCHMITTOAB/SP 457.796
- JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIMOAB/SP 270.757
- CLÁUDIO LEITE PIMENTELOAB/RS 19.507N
- DEISE GALVAN BOESSIOOAB/RS 37.736N
- JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIMOAB/GO 43.218
- CAROLINA BERNARDO CALOREOAB/SP 360.903
- POLIANA MONTEIRO PAES MARTOSOAB/SP 335.167
- LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOSOAB/MS 24.819A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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