MERCANTIL CURURUPU LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 35.105.626/0001-47 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/08/2025 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2025 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.179.484/MAAgravantedecisão monocrática de 27/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 26/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000724-29.2019.8.10.0084
- TJMA Sem númeroRequeridoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/12/2025Não conhecidoAdvogado: Harley Wandey Teles Rodrigues BrissacDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800614-60.2020.8.10.0084
- TJMA Sem númeroApelada1ª Câmara Criminalacórdão de 15/12/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000724-29.2019.8.10.0084
- STJ AREsp 3.042.906/MAAgravantedecisão monocrática de 20/10/2025Não conhecidoAdvogados: ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA, THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 04/08/2025NegadoAdvogado: ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800572-45.2019.8.10.0084
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Harley Wandey Teles Rodrigues BrissacOAB/MA 11.365
- ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSAOAB/MA 4.068
- THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSAOAB/MA 14.462
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 201/19672
- art. 1026 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 8429/19921
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de MERCANTIL CURURUPU LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.