MERCURIO ALIMENTOS S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 11.831.785/0009-18 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 06/02/2025 a 28/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2025 a 28/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.292.661/PAAgravantedecisão monocrática de 28/07/2026Não conhecidoAdvogados: FELLIPE CIANCA FORTES, DIOGO LOPES VILELA BERBEL, GUSTAVO REZENDE MITNE e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 74.476/PAEmbarganteSexta Turmaacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE FRADE SINIGALLIA CAMILO PINTO, MAURÍCIO SILVA LEITE, PAOLA MARTINS FORZENIGO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 74.476/PAAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/04/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE FRADE SINIGALLIA CAMILO PINTO, MAURÍCIO SILVA LEITE, PAOLA MARTINS FORZENIGO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 74.476/PAEmbargantedecisão monocrática de 19/02/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE FRADE SINIGALLIA CAMILO PINTO, MAURÍCIO SILVA LEITE, PAOLA MARTINS FORZENIGO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 74.476/PARecorrentedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE FRADE SINIGALLIA CAMILO PINTO, MAURÍCIO SILVA LEITE, PAOLA MARTINS FORZENIGO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELLIPE CIANCA FORTESOAB/PR 40.725
- DIOGO LOPES VILELA BERBELOAB/SP 248.721
- GUSTAVO REZENDE MITNEOAB/PR 52.997
- LUCAS CIAPPINA DE CAMARGOOAB/PR 75.522
- FÁBIO LOPES VILELA BERBELOAB/PR 34.846
- ALEXANDRE FRADE SINIGALLIA CAMILO PINTOOAB/SP 131.587
- MAURÍCIO SILVA LEITEOAB/SP 164.483
- PAOLA MARTINS FORZENIGOOAB/SP 330.827
- GUILHERME ALVES COUTINHOOAB/SP 384.981
- LÍGIA ESCUDER PEREIRAOAB/SP 450.193
- LUIGI MASSAGLIA ROVITOOAB/SP 465.573
- FÉLIX BARROS DE SOUSA JÚNIOROAB/SP 491.694
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 12016/20092
- art. 243 CF2
- art. 54 Lei 9605/19982
- art. 619 CPP2
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.