Merivan Goncalves de Rezende
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MERIVAN GONCALVES DE REZENDE
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/10/2022 a 22/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/10/2022 a 22/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 19/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412514-24.2022.8.12.0000
- STJ REsp 2.065.801/MSRecorridodecisão monocrática de 28/06/2024Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.512.649/MSAgravantedecisão monocrática de 15/02/2024Não conhecidoAdvogado: ROBERTO SOLIGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.074.884/MSRecorridodecisão monocrática de 13/06/2023ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 31/03/2023NegadoAdvogado: Roberto SoligoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401178-86.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 12/02/2008NegadoAdvogado: Roberto SoligoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401178-86.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 27/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412514-24.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- ROBERTO SOLIGOOAB/MS 2.464B
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Merivan Goncalves de Rezende
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.