MERRONIT COMERCIAL LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ, de 13/09/2021 a 14/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2021 a 14/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.161.254/RRAgravantedecisão monocrática de 14/05/2026Não conhecidoAdvogados: MARINA BERTARELLO, MÔNICA LAGEMANN GREWE, NATÁLIA PAZ DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.078.262/AMAgravadodecisão monocrática de 20/12/2022ConcedidoAdvogado: LUIS EDUARDO PESSOA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.954.304Agravadoacórdão de 18/11/2022NegadoAdvogado: ERIVELTON FERREIRA BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.078.262Agravadodecisão monocrática de 02/09/2022NegadoAdvogado: LUIS EDUARDO PESSOA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.954.304Recorridodecisão monocrática de 13/09/2021NegadoAdvogado: ERIVELTON FERREIRA BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARINA BERTARELLOOAB/RS 76.765
- MÔNICA LAGEMANN GREWEOAB/RS 68.830A
- NATÁLIA PAZ DE CARVALHOOAB/RS 74.907
- LUIS EDUARDO PESSOA PINTOOAB/AM 922A
- ERIVELTON FERREIRA BARRETOOAB/AM 5.568
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC3
- art. 105 CF2
- art. 111 Lei 5172/19661
- art. 28 Lei 8212/19911
- art. 85 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de MERRONIT COMERCIAL LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.