Mesa do Congresso Nacional

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STF, de 29/03/2016 a 15/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/03/2016 a 15/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF Rcl 42.576/DFReclamanteTribunal Plenoacórdão de 09/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF MI 7.450 ED-ED-AgR/DFAgravadoTribunal Plenoacórdão de 24/02/2025Não conhecidoAdvogado: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 42.576 MC-ED/DFInteressadoTribunal Plenoacórdão de 08/06/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF MS 33.705 AgR/DFAgravadoTribunal Plenoacórdão de 03/03/2016NegadoAdvogados: ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO, ALBERTO MACHADO CASCAIS MELEIRO OUTRO EDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.