Messias Dias Soares
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MESSIAS DIAS SOARES
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 22/11/2022 a 29/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2022 a 29/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 224.753/DFRecorrentedecisão monocrática de 29/07/2026Não conhecidoAdvogado: IARA VAZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2045009Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.204/DFPacientedecisão monocrática de 30/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2003978Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 05/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 999.748/DFEmbargantedecisão monocrática de 05/06/2025NegadoAdvogados: FERNANDA ALVES DE SOUSA, IARA VAZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 999.748/DFAgravantedecisão monocrática de 21/05/2025Advogados: FERNANDA ALVES DE SOUSA, IARA VAZ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1638600Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 10/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IARA VAZ DOS SANTOSOAB/DF 75.945
- FERNANDA ALVES DE SOUSAOAB/GO 59.281
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 157 CP3
- art. 185 Lei 7210/19842
- art. 29 CP2
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 215 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.671
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Messias Dias Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.